Ação de indenização. Danos morais. Nexo causal. Reexame do conjunto fático-probatório.

Processual civil e administrativo. Responsabilidade civil do Estado.

Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa

A operadora foi condenada ainda ao pagamento de danos morais.

TAM é condenada a indenizar passageiro por perda de conexão devido a atraso em voo

Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais.

Agravo de instrumento. Reparação de danos.

Transfusão de sangue. Suposta contaminação com o vírus da hepatite tipo "c", em procedimento realizado pelo primeiro réu, com material fornecido pelo litisdenunciado. Pedido de quebra do sigilo dos doadores, cujo sangue integrou as bolsas de hemoderivados, que foram transfundidas em favor da autora.

Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização. Danos morais. Exame. Laudo equivocado.

Apelação cível e retido. Improcedência na origem. Requerimento de análise em contrarrazões.

Consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento de loja deve ser indenizado

Ele receberá R$ 3.000,00, a título de danos morais.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Representação contra servidor público.

Excesso indenizável. Recvurso conhecido e não provido.

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Agravo de instrumento do reclamante.

Recurso de Revista. Dano moral. Revista íntima. Indenização.

Justiça condena imobiliária e proprietário de flat a indenizar transexual por danos morais

Contrato foi cancelado devido à identidade de gênero.

Cliente que teve a perna cortada em supermercado deverá receber R$ 8 mil por danos morais

Direito civil e processual civil. Ação de nunciação de obra nova com pedido de embargos c/c pedido de indenização.

Possibilidde de condenação em danos morais. Apelo conhecido e improvido.

Quantum Indenizatório. Dano Moral. Transporte de valores

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Nulidade do Pedido de Demissão. Rescisão Indireta

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Agravo retido. Instrumento de procuração apresentado após a contestação. Vício sanado.

Testemunhas que não presenciaram aos fatos ocorrido no interior da residências das partes.

Responsabilidade Civil. Danos morais. Ativação de linha telefônica em nome do autor mediante fraude.

Indenização. Danos morais. Pagamento de dívida com atraso. Manutenção indevida de protesto.

Registyro original justificável diante do atraso na quitação da prestação.

Tribunal condena administrador a indenizar família de vítima de acidente

Indenização por danos morais atinge R$ 900 mil

Acidente de Trabalho. Pensão Mensal Vitalícia. Responsabilidade Civil

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Passageira que sofreu fratura após queda em ônibus deve ser indenizada

Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.